Processo 139628/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/03/2010 09:51
Autuado em 22/03/2010 09:51
Oficio de encaminhamento 130/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 243/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   243/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão   243/ 2012 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/07/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado TIMOTEO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2012 17:54 AR de devolução dos Autos Físicos
01/12/2011 08:58 do Protocolo nº 69771-3/11, referente a Resposta ao Ofício 252/11-ID-PF
01/11/2011 15:03 Juntada de AR oficio nº252/11-ODL-DP
01/11/2011 14:59 AR de devolução dos Autos Físicos RM551431459BR
11/06/2010 10:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1970/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2011 Ofício de Diligência   252/ 2011   
DIJUR  19/05/2010 Ofício de Diligência   1970/ 2010 11/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 142/2019
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2013
15/02/2012 345 Acórdão nº 243/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1627/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 688/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 12:02 DP  
07/02/2019 11:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 93/2019 -
06/02/2019 14:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 142/2019 -
06/02/2019 09:25 SMPJTC  
21/01/2019 10:40 2PC Parecer nº 23/2019 - Aposentadoria. Acórdão 243/12. Pela legalidade e registro e aplicação de multa. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
18/01/2019 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 104/2019 -
05/08/2013 10:01 CMEX Instrução nº 75/2019 -
02/08/2013 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2013 -
22/02/2013 08:26 DEX  
20/03/2012 11:15 DIJUR  
13/03/2012 09:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 249/2012 -
13/03/2012 09:24 DEX Instrução de Cobrança nº 71/2012 -
13/03/2012 09:24 DEX Informação nº 412/2012 -
02/02/2012 11:06 S1C Acórdão nº 243/2012 -
02/02/2012 11:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2012 -
02/02/2012 11:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 231/2012 -
02/02/2012 10:53 GCHEB  
01/02/2012 11:26 S1C  
01/12/2011 09:59 GCHEB  
12/08/2011 17:56 DP Informação nº 6431/2011 -
12/08/2011 17:56 DP Ofício de Diligência nº 252/2011 -
27/07/2011 16:11 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 205/2011 -
26/07/2011 12:43 DP  
19/07/2011 15:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1627/2011 -
19/07/2011 15:36 S1C Certidão de Sessão nº 1158/2011 -
13/07/2011 15:26 GCHEB  
13/07/2011 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 1125/2011 -
21/06/2011 08:22 GCHEB  
17/06/2011 17:39 SMPjTC Parecer nº 3404/2011 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Atraso na remessa da documentação. Aplicação de multa ao responsável.
02/12/2010 12:02 DIJUR Informação nº 769/2011 -
02/12/2010 12:02 DIJUR Parecer nº 1125/2011 - Aposentadoria Compulsória Municipal. Preenchimento dos requisitos legais. Atraso no envio da documentação. Pela legalidade e registro mais aplicação de multa ao gestor à época.
17/09/2010 14:10 SITIO  
14/09/2010 11:39 DIJUR  
31/05/2010 12:06 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 10:35 DP  
04/05/2010 15:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 1970/2010 -
29/04/2010 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 688/2010 -
22/03/2010 17:23 DIJUR Informação nº 1414/2010 -
22/03/2010 17:23 DIJUR Parecer nº 6159/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA E NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO ATO - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO RELATOR.
22/03/2010 09:50 DP  

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